ANÁLISE DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE
URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PEDRO JOVITA EM ESPERANTINÓPOLIS-MA
Ligiéria
Alves dos Santos
Licenciada em Geografia
Especialista em Gestão Ambiental e
Desenvolvimento Regional
Mestranda em Educação
Professora da Faculdade de Educação São
Francisco – FAESF
E-mail: ligieriaalves@hotmail.com
RESUMO
Este artigo realiza uma trajetória
sobre a história do processo de urbanização no Brasil, bem como, do processo de
formação da cidade de Esperantinópolis – MA. Tem como propósito diagnosticar os
principais impactos socioambientais encontrados no Bairro Pedro Jovita,
causados em decorrência do processo de urbanização, fazendo-se uma análise dos
mesmos a partir de dados coletados com os moradores do respectivo bairro.
Palavras-chave: Urbanização. Impacto Ambiental. Impacto Social.
ABSTRACT
This article presents a
trajectory on the history of the urbanization process in Brazil, as well as the
process of forming the city of Esperantinópolis - MA. Aims to diagnose the key
environmental and social impacts found in the Barrio Pedro Jovita, caused as a
result of the urbanization process, making an analysis of these data collected
from the residents of their neighborhood
Key-words: Urbanization. Environmental Impact. Social Impact.
1 INTRODUÇÃO
A
urbanização nos últimos anos tem sido algo inevitável no processo de formação
das cidades, porém esse fenômeno tem acarretado uma série de problemas sociais
e ambientais no meio em que se vive atualmente, por isso, surgiu a necessidade
de se estudar e analisar os fatos que causam o processo de urbanização, bem
como, identificar os principais impactos que são gerados por conta de tal
fenômeno no bairro Pedro Jovita, em Esperantinópolis – MA.
Este
trabalho tem por objetivo constatar e analisar como se deu o processo
urbanístico no referido bairro, mostrando problemas e situações encontradas
pelos moradores do local de pesquisa. Para tanto, esse estudo foi realizado
especificamente com os moradores do bairro Pedro Jovita, pelo fato de ser o
local da pesquisa e porque atende uma clientela bem diversificada vinda da zona
rural do município.
Para a realização dessa
pesquisa, o caminho metodológico seguido organizou-se em duas etapas
principais, descritas da seguinte forma: levantamento bibliográfico, a partir
de estudos voltados para o campo da urbanização, inserido no saber geográfico;
e a segunda etapa, constituída de um trabalho de campo junto aos moradores do
Bairro em estudo, buscando identificar os principais problemas sociais e
ambientais que podem ser encontrados no local de pesquisa.
2 A
URBANIZAÇÃO NO BRASIL
A urbanização no Brasil é um fator de grande
relevância, que nos últimos anos, vem assumindo de forma desenfreada, as
características peculiares de grandes metrópoles, visto que tal processo gera o
aumento da densidade demográfica nas cidades, afetando significativamente a
vida da população que migra do campo para a zona urbana, provocando o fator
conhecido como inchaço urbano e ainda causando grandes constrangimentos para a
sobrevivência da população que vive sob a influência de grandes impactos tanto
na esfera ambiental quanto social. Dessa forma, pode-se salientar que:
O processo de urbanização brasileiro, desde o
seu início há cerca de 50 anos até os dias atuais, vem sendo marcado por uma acentuada
segregação social que se reflete espacialmente no contraste entre as áreas
reguladas, dotadas de infraestrutura e, por vezes, subutilizadas, em que
residem as classes de renda média e alta, e as áreas públicas e privadas na
periferia da maioria das cidades brasileiras, são ocupadas por inúmeros
assentamentos subnormais, habitados pela população de baixa renda, o que a
impossibilita de participar do mercado imobiliário formal (CARMO, 2009, p. 23).
Partindo desse pressuposto, pode-se conceituar a urbanização como fator que consiste no processo pelo qual a
população urbana cresce em proporção superior à população rural, causando um
fenômeno de concentração urbana e consequente crescimento e desenvolvimento das
cidades. Com esse fenômeno é possível diagnosticar alguns problemas
socioambientais decorrentes do processo urbanístico das cidades. Assim, no
dizer de Vianna (1966, p.55):
[...]
O urbanismo é condição moderníssima da nossa evolução social. Toda a nossa
história é a história de um povo agrícola, é a história de uma sociedade de
lavradores e pastores. É no campo que se forma a nossa raça e se elaboram as
forças íntimas de nossa civilização.
Outra
definição acerca de tal fenômeno nos diz que: “A urbanização é o processo de
conversão do meio físico natural para o assentamento humano, acompanhada de
drásticas e irreversíveis mudanças do uso do solo, gerando uma nova
configuração da superfície aerodinâmica e das propriedades radiativa, da
umidade e da qualidade do ar” (OKE, 1980; In
GUERRA e CUNHA, 2009 p. 53).
Para
Tamdjian e Mendes (2005, p. 150), “usa-se a expressão processo de urbanização
quando o ritmo de crescimento da população urbana de um país supera o da
população rural”.
Em se
tratando da história da urbanização no Brasil, pode-se mencionar que este
processo iniciou-se com o surgimento das cidades, para Santos (2009, p. 10):
A
cidade em si como relação social e como materialidade, torna-se criadora de
pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, de que é o suporte, como por sua
estrutura física, que faz dos habitantes das periferias pessoas ainda mais
pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas,
também do modelo espacial.
Na
Antiguidade, as cidades eram pouco povoadas, uma vez que a população
concentrava-se nas áreas rurais, vivendo da agricultura, do extrativismo e
demais atividades primárias. Com o movimento de urbanização, as cidades vieram
a desenvolver-se de forma rápida, trazendo para o meio urbano inúmeros
benefícios com relação ao desenvolvimento industrial, porém, desse processo
também resultam alguns males que hoje são considerados irreversíveis, dentre
eles, cita-se a questão da pobreza e miséria geradas nas cidades mais
desenvolvidas. Santos (2009, p. 11), vem ao encontro dessa ideia, ao mencionar
que:
Ao
longo do século, mas sobretudo, nos períodos mais recentes, o processo
brasileiro de urbanização revela uma crescente associação com o da pobreza,
cujo lócus passa a ser, cada vez mais, a cidade, sobretudo a grande cidade. O
campo brasileiro moderno repele os pobres, e os trabalhadores da agricultura
capitalizada vivem cada vez mais nos espaços urbanos.
Já na Idade
Média, com o desenvolvimento do comércio e da indústria, aumentou a
concentração urbana e surgiram os primeiros problemas sociais, como a falta de
saneamento básico, saúde e moradia, e ainda alguns problemas ambientais, tais
como: desmatamento, poluição do ar e das águas, que vieram a afetar de modo
geral a população residente nas cidades. Desde então,
os
habitantes urbanos, novos e antigos reclamam por mais serviços, mas os
negócios, as atividades econômicas também necessitam das chamadas economias de
aglomeração, isto é, dos meios gerais da produção. O orçamento urbano não
cresce com o mesmo ritmo com que surgem as novas necessidades. A ideologia do
desenvolvimento, que tanto apreciamos nos anos 50, e, sobretudo a ideologia do
crescimento reinante desde fins dos anos 60 ajudam a criar o que podemos chamar
de metrópole corporativa, muito mais preocupada com a eliminação das já mencionadas
deseconomias urbanas do que com a produção de serviços sociais e com o
bem-estar coletivo. (SANTOS, 1990, p. 94).
Dessa
forma, pode-se afirmar que as raízes da urbanização brasileira são decorrentes
da história, visto que alguns estudos apontam que os primeiros centros urbanos
surgiram no século XVI, em razão da produção do açúcar, nos séculos XVII e
XVIII, a descoberta de ouro fez surgir vários núcleos urbanos e no século XIX a
produção de café foi importante no processo de urbanização, em 1872 a população
urbana era restrita a 6% do total de habitantes. (TAMDJIAN e MENDES, 2005).
3 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS-MA
A cidade de
Esperantinópolis está localizada na Macrorregião Centro Maranhense, pertencendo
à Microrregião do Médio Mearim. Encontra-se à 350 km ao Sul de São Luis,
capital do Estado do Maranhão. Tem uma área de 362km2, tendo como
limites: ao Norte, o Município de Poção de Pedras; ao Sul, o Município de São
Roberto, ao Leste, o Município de Joselândia; e a Oeste, o Município de Lago da
Pedra.
Em se
tratando de ecossistemas, Esperantinópolis pertence à zona dos cocais
maranhenses, tendo como características climáticas, o clima quente e úmido, Apresentando
duas estações anuais bem definidas: a chuvosa, de dezembro a maio; e a seca, de
junho a novembro. Apresenta ainda, uma temperatura média de 30ºC e índice
pluviométrico chegando a alcançar 1.400mm/ano.
O relevo do
município em estudo é formado de morros e vales. As principais características
geográficas do município são: o Rio Mearim, que limita a fronteira Leste por
mais de 40 km; e a presença florestal da palmeira de babaçu, que é encontrada
de um extremo a outro do município.
A população
atual da cidade de Esperantinópolis, de acordo com o Censo de 2010, é de 18.442
habitantes (BRASIL, 2010.). A economia baseia-se principalmente em atividades
de trabalho do setor primário na zona rural; e do setor terciário (na zona
urbana), onde o comércio é bem expressivo, pois houve grande desenvolvimento
comercial nos últimos dez anos, o que proporcionou ao município um
reconhecimento social marcado, em especial, pelo fenômeno da urbanização.
Quanto à
fundação da cidade de Esperantinópolis, esta se deu por volta do ano de 1910,
quando, segundo Corrêa (2003, p. 06):
O
lavrador Cândido Mendes da Silva, residente no povoado Angelim, na margem
direita do rio Mearim, resolveu entrar na mata da margem esquerda em busca de
caça, mas também na esperança de achar um lugar que lhe oferecesse água
potável, onde pudesse habitar, livre das febres palustres que eram frequentes
nas margens ribeirinhas. E encontrou o lugar com uma lagoa formada das águas
pluviais da última temporada das chuvas. Era o mês de agosto de 1910.
Cândido
Mendes da Silva marcou sua descoberta, abrindo uma vereda da lagoa ao rio,
trazendo a história do boi selvagem que ele viu beber na hora do descobrimento,
boi que ele mirou para o tiro, mas que fugiu, deixando só o rastro das patas
nas margens úmidas da aguada. (CORRÊA, 2003, p. 06).
A partir
dessa descoberta de água pelo lavrador supracitado, começou-se então um novo
momento histórico para o surgimento da cidade em questão, pois daí surgiu o
primeiro povoamento do local, sendo realizado às margens da Lagoa que
posteriormente ficou conhecida como Lagoa do Boi, título que também deu o
primeiro nome ao pequeno povoado que começou nesse local, sendo chamada então,
a pequena comunidade, de Centro do Boi.
Com o
passar do tempo, o desenvolvimento do povoado foi sendo percebido, e, “em 1920,
Frei Josué de Monza abençoa a terra como Boa Esperança do Mearim” (CORRÊA,
2003, p. 07). A partir de então, agora mais conhecida como a Terra da
Esperança, o povoado Boa Esperança do Mearim começa a receber migrantes de
várias partes do Maranhão, impulsionando dessa forma, o processo de urbanização
da cidade que foi criada posteriormente. Segundo Corrêa (2003, p. 09):
O
então deputado Jefferson Rodrigues Moreira apresentou o projeto na Assembleia
Legislativa, sendo aprovado e sancionado pelo Governador Eugênio Barros como a
lei nº 1.139, de 27 de abril de 1954, que criou a cidade de Esperantinópolis,
nome dado pelo deputado autor.
A partir de
então, a recém-emancipada cidade de Esperantinópolis, obteve seu
desenvolvimento aos poucos, sendo o fator inicial de desenvolvimento a cultura
de lavouras, com o cultivo, principalmente do algodão e da cana de açúcar, e ao
passo que a cidade foi crescendo, foram diversificando-se as atividades
realizadas na mesma. Tal diversificação de atividades trouxe também grandes desigualdades
sociais, que podem ser observadas ainda na atualidade.
4 LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO BAIRRO PEDRO JOVITA
O Bairro
Pedro Jovita localiza-se na porção Leste do Município de Esperantinópolis,
tendo como limites: ao Norte, o Bairro São Sebastião; ao Sul, o Loteamento do
Empresário Oldoak, que ainda se encontra em fase de construção; ao Leste,
limita-se com o Loteamento Santa Rita, ainda em fase de construção; e, a Oeste
encontra-se limitado com o centro da cidade de Esperantinópolis.
O relevo do
Bairro em estudo é bastante acidentado, sendo formado, em sua maior parte de
morros e vales, sendo importante ressaltar que a criação do bairro foi feito de
forma desorganizada, onde não houve nenhum planejamento e nenhum estudo de
impacto ambiental que pudesse prever os prováveis impactos a serem causados ao
meio ambiente, visto que antes de sua criação, o local era constituído de mata
de cocais, mais especificamente de palmeira de babaçu, vegetação que foi
totalmente destruída para a implantação do bairro.
É
interessante ressaltar ainda que, sendo um terreno acidentado, não houve, no
início a preocupação, por conta dos políticos (autores da ideia de loteamento
do terreno), de se fazer um rebaixamento dos morros, para facilitar a
construção de moradias para os supostos migrantes da zona rural que viriam a
povoar o local, deixando-os à mercê dos graves problemas que estes iriam enfrentar
com o passar dos anos.
Sendo um
bairro onde há predominância de pessoas carentes, vindas diretamente da zona
rural de todas as partes do município, a economia baseia-se principalmente em
atividades de trabalho do setor primário, especificamente no cultivo de
horticultura, visto que parte do terreno se encontra entre vales, o que
facilita tal produção, e ainda da renda do Programa Bolsa Família, oferecida
pelo Governo Federal.
Mesmo sendo
uma produção em larga escala, a horticultura não chega a ser suficiente para o
sustento das famílias residentes no bairro, pois apenas uma pequena parcela da
população ali residente pode fazer cultivos de hortas, já que a maior parte dos
moradores está localizada na parte alta, no cume dos morros.
Segundo
alguns moradores do local de pesquisa, o surgimento do Bairro Pedro Jovita se
deu por volta do mês de maio do ano de 1997, quando o prefeito Francisco Jovita
Carneiro teve a ideia de abrir um loteamento com doação de terrenos para as
pessoas que vinham constantemente da zona rural para a urbana em busca de
melhores condições de vida. De acordo com o Sr. Raimundo Nonato Alves Ribeiro,
um dos primeiros moradores do bairro e o primeiro a tentar a produção de
horticultura, “o novo bairro recebeu o nome de Pedro Jovita em homenagem a um
tio do então prefeito da época, Francisco Jovita Carneiro”.
Com o
passar do tempo, o Bairro recebeu enorme quantidade de migrantes vindos dos
vários povoados do município de Esperantinópolis, impulsionando dessa forma, o
processo de urbanização da cidade e provocando o fenômeno conhecido como
inchaço urbano.
Outro problema
encontrado no Bairro, além da pobreza, é a questão da marginalização. A maior
parte dos jovens ali residentes, são pessoas viciadas em vários tipos de drogas
e que geralmente, usam de violência dentro da própria família, prejudicando
dessa forma, a sua própria autoestima e sua ascensão social e profissional.
4.1 Impactos
socioambientais encontrados no bairro Pedro Jovita
Dentre os
vários impactos sociais encontrados no Bairro Pedro Jovita, cita-se como
principais: a falta de saneamento básico, pois todos os esgotos que cortam o
bairro estão a céu aberto, podendo provocar inúmeras doenças aos moradores, já
que estes são altamente poluíveis, prejudiciais tanto ao meio ambiente quanto
ao meio social.
Em visita
ao local de pesquisa foi possível observar que no geral as condições de moradia
no bairro são precárias, considerando que a maioria das famílias reside em
casas de taipas, num espaço insuficiente para a construção de um banheiro com
sanitário e de outras áreas em que a privacidade deve ser preservada, pois não
há nenhum projeto por conta das autoridades para a melhoria das habitações, e
como é um local de pessoas pobres, estes não encontram condições suficientes
para a melhoria habitacional de cada um.
Segundo
Antonia de Freitas Leal, moradora do bairro em estudo, “quando surge algum
projeto para a construção de casas para as famílias carentes, o projeto só
atinge a parcela menor da comunidade, favorecendo somente os grupinhos
políticos que apoiam o prefeito da cidade”.
Também foi
possível perceber que não há na comunidade, creches, posto de saúde,
calçamento, posto policial, áreas de lazer. Há apenas uma escola que atende as
crianças do ensino fundamental de 1º ao 5º ano, porém em condições precárias de
funcionamento; a água utilizada para o consumo, na maioria das vezes não tem um
tratamento adequado para servir a população. Assim vale enfatizar que:
Do
ponto de vista do morador, enquanto consumidor, a cidade é meio de consumo
coletivo (bens e serviços) para a reprodução da vida dos homens. É o lócus da
habitação e tudo o que o habitar implica na sociedade atual: escolas,
assistência médica, transporte, água, luz, esgoto, telefone, atividades
culturais e lazer, ócio, compras, etc. (CARLOS, 2009, p. 46).
O outro
agravante é a questão da violência, criminalidade, tráfico de drogas, dentre
outros males, que passou a concentrar-se no Bairro Pedro Jovita de forma
assustadora. Esses são problemas que afetam, principalmente, segundo Pedrazzini
(2006, p. 19), “os moradores dos bairros pobres, considerados como ‘produtores’
da violência urbana [...]. Os pobres são vistos como os únicos culpados da
derrota da coesão social”.
No tocante aos
impactos ambientais, esses começaram a surgir desde o momento da implantação do
bairro, quando houve a retirada da cobertura vegetal original do espaço em
questão, que era coberto por uma extensa área de palmeira de babaçu, que além
de proteger o solo contra os impactos da erosão, também servia para o sustento
de muitas famílias residentes no bairro São Sebastião, que viviam da extração
do coco babaçu e seus derivados.
De acordo
com entrevistas realizadas com os moradores do local de pesquisa, alguns
afirmaram que antes da derrubada da vegetação, havia uma nascente de água,
vinda de um dos morros que fazem parte da geomorfologia do bairro, que banhava
todo o percurso do que hoje é o bairro Pedro Jovita, e que, com o passar dos
anos, com os problemas que foram sendo desencadeados ao meio ambiente, essa
vertente de água veio a acabar-se, e um dos principais impactos que causou o
desaparecimento da nascente foi a questão da poluição por resíduos sólidos,
pois todo o lixo da comunidade passou a ser depositado dentro do pequeno igarapé
formado por esse olho d’água.
Uma das
principais mudanças que vem ocorrendo na paisagem do ambiente em estudo, tem
sido o grande número de ocorrência de erosões no seu espaço natural, pois o
bairro está situado em topografia colinosa, apresentando certa facilidade no
escoamento superficial, que unido com o esgoto a céu aberto que segue o traçado
das ruas e corre continuamente, aumentando seu fluxo no período chuvoso, forma
inicialmente pequenos sulcos que evoluem para ravinas, chegando posteriormente
ao estágio de voçorocas.
De acordo
com entrevistas realizadas com os horticultores, estes afirmaram que, “no
início do povoamento do bairro, o solo era bastante fértil, fato que facilitou
o cultivo de hortaliças no ambiente”, ressaltaram ainda que, “atualmente, a
produção tem diminuído consideravelmente, pois o solo tem se tornado, aos
poucos, impróprio para a plantação, devido ao mau uso do mesmo, pois muitos dos
produtores costumam utilizar agrotóxicos e pesticidas que chegam a causar
infertilidade no solo”. Além da infertilidade tem a poluição que esses produtos
químicos causam ao meio ambiente, chegando a prejudicar até mesmo os lençóis
freáticos. Para Townsen et.al (2010, p. 475): “Os seres humanos não são os
únicos a degradar seu ambiente. Fezes, urinas e corpos de animais mortos são às
vezes fonte de poluição em seus ambientes imediatos”.
A partir
dos problemas ambientais citados pelos moradores, pode-se classificar o local
de pesquisa como um ambiente de grande risco para a vida da população que ali
reside, pois os problemas ultrapassam os avanços na qualidade dos serviços
prestados à comunidade.
5 CONCLUSÃO
A partir do
trabalho de pesquisa realizado junto aos moradores do Bairro Pedro Jovita, na
cidade de Esperantinópolis – MA, pode-se concluir que o processo de urbanização
tem afetado constantemente a vida dos moradores do citado bairro, pois a
maioria das pessoas que ali residem, são oriundas da zona rural, que vieram
para o centro urbano em busca de melhores condições de vida, que favorecessem o
desenvolvimento social e profissional de cada indivíduo, porem, percebe-se que
aconteceu o contrário das expectativas dos migrantes da zona rural, pois ao
chegarem à cidade, encontraram um ambiente sem condições adequadas para o
estabelecimento das famílias vindas do campo.
O processo
de urbanização do bairro em estudo, provocou o inchaço urbano na cidade de
Esperantinópolis e o aumento da violência, pois como no bairro não há políticas
públicas voltadas para o atendimento da população carente, o que resta aos
jovens é entrar no tráfico e uso de drogas, tornando-se provocadores de
violência.
É
necessário a implantação urgente de políticas públicas, infraestrutura,
saneamento básico, segurança e implantação de postos de emprego que almejem
afastar os jovens das drogas, diminuindo assim o número de violência praticada
no bairro.
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