segunda-feira, 23 de julho de 2012

ARTIGO PUBLICADO NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS - BELO HORIZONTE, MG


ANÁLISE DOS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DECORRENTES DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PEDRO JOVITA EM ESPERANTINÓPOLIS-MA

Ligiéria Alves dos Santos
Licenciada em Geografia
Especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Regional
Mestranda em Educação
Professora da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF

RESUMO

Este artigo realiza uma trajetória sobre a história do processo de urbanização no Brasil, bem como, do processo de formação da cidade de Esperantinópolis – MA. Tem como propósito diagnosticar os principais impactos socioambientais encontrados no Bairro Pedro Jovita, causados em decorrência do processo de urbanização, fazendo-se uma análise dos mesmos a partir de dados coletados com os moradores do respectivo bairro.

Palavras-chave: Urbanização. Impacto Ambiental. Impacto Social.

ABSTRACT

This article presents a trajectory on the history of the urbanization process in Brazil, as well as the process of forming the city of Esperantinópolis - MA. Aims to diagnose the key environmental and social impacts found in the Barrio Pedro Jovita, caused as a result of the urbanization process, making an analysis of these data collected from the residents of their neighborhood

Key-words: Urbanization. Environmental Impact.
Social Impact.

1 INTRODUÇÃO

A urbanização nos últimos anos tem sido algo inevitável no processo de formação das cidades, porém esse fenômeno tem acarretado uma série de problemas sociais e ambientais no meio em que se vive atualmente, por isso, surgiu a necessidade de se estudar e analisar os fatos que causam o processo de urbanização, bem como, identificar os principais impactos que são gerados por conta de tal fenômeno no bairro Pedro Jovita, em Esperantinópolis – MA.
Este trabalho tem por objetivo constatar e analisar como se deu o processo urbanístico no referido bairro, mostrando problemas e situações encontradas pelos moradores do local de pesquisa. Para tanto, esse estudo foi realizado especificamente com os moradores do bairro Pedro Jovita, pelo fato de ser o local da pesquisa e porque atende uma clientela bem diversificada vinda da zona rural do município.
Para a realização dessa pesquisa, o caminho metodológico seguido organizou-se em duas etapas principais, descritas da seguinte forma: levantamento bibliográfico, a partir de estudos voltados para o campo da urbanização, inserido no saber geográfico; e a segunda etapa, constituída de um trabalho de campo junto aos moradores do Bairro em estudo, buscando identificar os principais problemas sociais e ambientais que podem ser encontrados no local de pesquisa.

2 A URBANIZAÇÃO NO BRASIL

A urbanização no Brasil é um fator de grande relevância, que nos últimos anos, vem assumindo de forma desenfreada, as características peculiares de grandes metrópoles, visto que tal processo gera o aumento da densidade demográfica nas cidades, afetando significativamente a vida da população que migra do campo para a zona urbana, provocando o fator conhecido como inchaço urbano e ainda causando grandes constrangimentos para a sobrevivência da população que vive sob a influência de grandes impactos tanto na esfera ambiental quanto social. Dessa forma, pode-se salientar que:

O processo de urbanização brasileiro, desde o seu início há cerca de 50 anos até os dias atuais, vem sendo marcado por uma acentuada segregação social que se reflete espacialmente no contraste entre as áreas reguladas, dotadas de infraestrutura e, por vezes, subutilizadas, em que residem as classes de renda média e alta, e as áreas públicas e privadas na periferia da maioria das cidades brasileiras, são ocupadas por inúmeros assentamentos subnormais, habitados pela população de baixa renda, o que a impossibilita de participar do mercado imobiliário formal (CARMO, 2009, p. 23).

Partindo desse pressuposto, pode-se conceituar a urbanização como fator que consiste no processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural, causando um fenômeno de concentração urbana e consequente crescimento e desenvolvimento das cidades. Com esse fenômeno é possível diagnosticar alguns problemas socioambientais decorrentes do processo urbanístico das cidades. Assim, no dizer de Vianna (1966, p.55):

[...] O urbanismo é condição moderníssima da nossa evolução social. Toda a nossa história é a história de um povo agrícola, é a história de uma sociedade de lavradores e pastores. É no campo que se forma a nossa raça e se elaboram as forças íntimas de nossa civilização.

Outra definição acerca de tal fenômeno nos diz que: “A urbanização é o processo de conversão do meio físico natural para o assentamento humano, acompanhada de drásticas e irreversíveis mudanças do uso do solo, gerando uma nova configuração da superfície aerodinâmica e das propriedades radiativa, da umidade e da qualidade do ar” (OKE, 1980; In GUERRA e CUNHA, 2009 p. 53).
Para Tamdjian e Mendes (2005, p. 150), “usa-se a expressão processo de urbanização quando o ritmo de crescimento da população urbana de um país supera o da população rural”.
Em se tratando da história da urbanização no Brasil, pode-se mencionar que este processo iniciou-se com o surgimento das cidades, para Santos (2009, p. 10):

A cidade em si como relação social e como materialidade, torna-se criadora de pobreza, tanto pelo modelo socioeconômico, de que é o suporte, como por sua estrutura física, que faz dos habitantes das periferias pessoas ainda mais pobres. A pobreza não é apenas o fato do modelo socioeconômico vigente, mas, também do modelo espacial.

Na Antiguidade, as cidades eram pouco povoadas, uma vez que a população concentrava-se nas áreas rurais, vivendo da agricultura, do extrativismo e demais atividades primárias. Com o movimento de urbanização, as cidades vieram a desenvolver-se de forma rápida, trazendo para o meio urbano inúmeros benefícios com relação ao desenvolvimento industrial, porém, desse processo também resultam alguns males que hoje são considerados irreversíveis, dentre eles, cita-se a questão da pobreza e miséria geradas nas cidades mais desenvolvidas. Santos (2009, p. 11), vem ao encontro dessa ideia, ao mencionar que:

Ao longo do século, mas sobretudo, nos períodos mais recentes, o processo brasileiro de urbanização revela uma crescente associação com o da pobreza, cujo lócus passa a ser, cada vez mais, a cidade, sobretudo a grande cidade. O campo brasileiro moderno repele os pobres, e os trabalhadores da agricultura capitalizada vivem cada vez mais nos espaços urbanos.
Já na Idade Média, com o desenvolvimento do comércio e da indústria, aumentou a concentração urbana e surgiram os primeiros problemas sociais, como a falta de saneamento básico, saúde e moradia, e ainda alguns problemas ambientais, tais como: desmatamento, poluição do ar e das águas, que vieram a afetar de modo geral a população residente nas cidades. Desde então,

os habitantes urbanos, novos e antigos reclamam por mais serviços, mas os negócios, as atividades econômicas também necessitam das chamadas economias de aglomeração, isto é, dos meios gerais da produção. O orçamento urbano não cresce com o mesmo ritmo com que surgem as novas necessidades. A ideologia do desenvolvimento, que tanto apreciamos nos anos 50, e, sobretudo a ideologia do crescimento reinante desde fins dos anos 60 ajudam a criar o que podemos chamar de metrópole corporativa, muito mais preocupada com a eliminação das já mencionadas deseconomias urbanas do que com a produção de serviços sociais e com o bem-estar coletivo. (SANTOS, 1990, p. 94).

Dessa forma, pode-se afirmar que as raízes da urbanização brasileira são decorrentes da história, visto que alguns estudos apontam que os primeiros centros urbanos surgiram no século XVI, em razão da produção do açúcar, nos séculos XVII e XVIII, a descoberta de ouro fez surgir vários núcleos urbanos e no século XIX a produção de café foi importante no processo de urbanização, em 1872 a população urbana era restrita a 6% do total de habitantes. (TAMDJIAN e MENDES, 2005).

3 O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS-MA

A cidade de Esperantinópolis está localizada na Macrorregião Centro Maranhense, pertencendo à Microrregião do Médio Mearim. Encontra-se à 350 km ao Sul de São Luis, capital do Estado do Maranhão. Tem uma área de 362km2, tendo como limites: ao Norte, o Município de Poção de Pedras; ao Sul, o Município de São Roberto, ao Leste, o Município de Joselândia; e a Oeste, o Município de Lago da Pedra.
Em se tratando de ecossistemas, Esperantinópolis pertence à zona dos cocais maranhenses, tendo como características climáticas, o clima quente e úmido, Apresentando duas estações anuais bem definidas: a chuvosa, de dezembro a maio; e a seca, de junho a novembro. Apresenta ainda, uma temperatura média de 30ºC e índice pluviométrico chegando a alcançar 1.400mm/ano.
O relevo do município em estudo é formado de morros e vales. As principais características geográficas do município são: o Rio Mearim, que limita a fronteira Leste por mais de 40 km; e a presença florestal da palmeira de babaçu, que é encontrada de um extremo a outro do município.
A população atual da cidade de Esperantinópolis, de acordo com o Censo de 2010, é de 18.442 habitantes (BRASIL, 2010.). A economia baseia-se principalmente em atividades de trabalho do setor primário na zona rural; e do setor terciário (na zona urbana), onde o comércio é bem expressivo, pois houve grande desenvolvimento comercial nos últimos dez anos, o que proporcionou ao município um reconhecimento social marcado, em especial, pelo fenômeno da urbanização.
Quanto à fundação da cidade de Esperantinópolis, esta se deu por volta do ano de 1910, quando, segundo Corrêa (2003, p. 06):

O lavrador Cândido Mendes da Silva, residente no povoado Angelim, na margem direita do rio Mearim, resolveu entrar na mata da margem esquerda em busca de caça, mas também na esperança de achar um lugar que lhe oferecesse água potável, onde pudesse habitar, livre das febres palustres que eram frequentes nas margens ribeirinhas. E encontrou o lugar com uma lagoa formada das águas pluviais da última temporada das chuvas. Era o mês de agosto de 1910.

Cândido Mendes da Silva marcou sua descoberta, abrindo uma vereda da lagoa ao rio, trazendo a história do boi selvagem que ele viu beber na hora do descobrimento, boi que ele mirou para o tiro, mas que fugiu, deixando só o rastro das patas nas margens úmidas da aguada. (CORRÊA, 2003, p. 06).

A partir dessa descoberta de água pelo lavrador supracitado, começou-se então um novo momento histórico para o surgimento da cidade em questão, pois daí surgiu o primeiro povoamento do local, sendo realizado às margens da Lagoa que posteriormente ficou conhecida como Lagoa do Boi, título que também deu o primeiro nome ao pequeno povoado que começou nesse local, sendo chamada então, a pequena comunidade, de Centro do Boi.
Com o passar do tempo, o desenvolvimento do povoado foi sendo percebido, e, “em 1920, Frei Josué de Monza abençoa a terra como Boa Esperança do Mearim” (CORRÊA, 2003, p. 07). A partir de então, agora mais conhecida como a Terra da Esperança, o povoado Boa Esperança do Mearim começa a receber migrantes de várias partes do Maranhão, impulsionando dessa forma, o processo de urbanização da cidade que foi criada posteriormente. Segundo Corrêa (2003, p. 09):

O então deputado Jefferson Rodrigues Moreira apresentou o projeto na Assembleia Legislativa, sendo aprovado e sancionado pelo Governador Eugênio Barros como a lei nº 1.139, de 27 de abril de 1954, que criou a cidade de Esperantinópolis, nome dado pelo deputado autor.

A partir de então, a recém-emancipada cidade de Esperantinópolis, obteve seu desenvolvimento aos poucos, sendo o fator inicial de desenvolvimento a cultura de lavouras, com o cultivo, principalmente do algodão e da cana de açúcar, e ao passo que a cidade foi crescendo, foram diversificando-se as atividades realizadas na mesma. Tal diversificação de atividades trouxe também grandes desigualdades sociais, que podem ser observadas ainda na atualidade.

4 LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO BAIRRO PEDRO JOVITA

O Bairro Pedro Jovita localiza-se na porção Leste do Município de Esperantinópolis, tendo como limites: ao Norte, o Bairro São Sebastião; ao Sul, o Loteamento do Empresário Oldoak, que ainda se encontra em fase de construção; ao Leste, limita-se com o Loteamento Santa Rita, ainda em fase de construção; e, a Oeste encontra-se limitado com o centro da cidade de Esperantinópolis.
O relevo do Bairro em estudo é bastante acidentado, sendo formado, em sua maior parte de morros e vales, sendo importante ressaltar que a criação do bairro foi feito de forma desorganizada, onde não houve nenhum planejamento e nenhum estudo de impacto ambiental que pudesse prever os prováveis impactos a serem causados ao meio ambiente, visto que antes de sua criação, o local era constituído de mata de cocais, mais especificamente de palmeira de babaçu, vegetação que foi totalmente destruída para a implantação do bairro.
É interessante ressaltar ainda que, sendo um terreno acidentado, não houve, no início a preocupação, por conta dos políticos (autores da ideia de loteamento do terreno), de se fazer um rebaixamento dos morros, para facilitar a construção de moradias para os supostos migrantes da zona rural que viriam a povoar o local, deixando-os à mercê dos graves problemas que estes iriam enfrentar com o passar dos anos.
Sendo um bairro onde há predominância de pessoas carentes, vindas diretamente da zona rural de todas as partes do município, a economia baseia-se principalmente em atividades de trabalho do setor primário, especificamente no cultivo de horticultura, visto que parte do terreno se encontra entre vales, o que facilita tal produção, e ainda da renda do Programa Bolsa Família, oferecida pelo Governo Federal.
Mesmo sendo uma produção em larga escala, a horticultura não chega a ser suficiente para o sustento das famílias residentes no bairro, pois apenas uma pequena parcela da população ali residente pode fazer cultivos de hortas, já que a maior parte dos moradores está localizada na parte alta, no cume dos morros.
Segundo alguns moradores do local de pesquisa, o surgimento do Bairro Pedro Jovita se deu por volta do mês de maio do ano de 1997, quando o prefeito Francisco Jovita Carneiro teve a ideia de abrir um loteamento com doação de terrenos para as pessoas que vinham constantemente da zona rural para a urbana em busca de melhores condições de vida. De acordo com o Sr. Raimundo Nonato Alves Ribeiro, um dos primeiros moradores do bairro e o primeiro a tentar a produção de horticultura, “o novo bairro recebeu o nome de Pedro Jovita em homenagem a um tio do então prefeito da época, Francisco Jovita Carneiro”.
Com o passar do tempo, o Bairro recebeu enorme quantidade de migrantes vindos dos vários povoados do município de Esperantinópolis, impulsionando dessa forma, o processo de urbanização da cidade e provocando o fenômeno conhecido como inchaço urbano.
Outro problema encontrado no Bairro, além da pobreza, é a questão da marginalização. A maior parte dos jovens ali residentes, são pessoas viciadas em vários tipos de drogas e que geralmente, usam de violência dentro da própria família, prejudicando dessa forma, a sua própria autoestima e sua ascensão social e profissional.

4.1 Impactos socioambientais encontrados no bairro Pedro Jovita

Dentre os vários impactos sociais encontrados no Bairro Pedro Jovita, cita-se como principais: a falta de saneamento básico, pois todos os esgotos que cortam o bairro estão a céu aberto, podendo provocar inúmeras doenças aos moradores, já que estes são altamente poluíveis, prejudiciais tanto ao meio ambiente quanto ao meio social.
Em visita ao local de pesquisa foi possível observar que no geral as condições de moradia no bairro são precárias, considerando que a maioria das famílias reside em casas de taipas, num espaço insuficiente para a construção de um banheiro com sanitário e de outras áreas em que a privacidade deve ser preservada, pois não há nenhum projeto por conta das autoridades para a melhoria das habitações, e como é um local de pessoas pobres, estes não encontram condições suficientes para a melhoria habitacional de cada um.
Segundo Antonia de Freitas Leal, moradora do bairro em estudo, “quando surge algum projeto para a construção de casas para as famílias carentes, o projeto só atinge a parcela menor da comunidade, favorecendo somente os grupinhos políticos que apoiam o prefeito da cidade”.
Também foi possível perceber que não há na comunidade, creches, posto de saúde, calçamento, posto policial, áreas de lazer. Há apenas uma escola que atende as crianças do ensino fundamental de 1º ao 5º ano, porém em condições precárias de funcionamento; a água utilizada para o consumo, na maioria das vezes não tem um tratamento adequado para servir a população. Assim vale enfatizar que:

Do ponto de vista do morador, enquanto consumidor, a cidade é meio de consumo coletivo (bens e serviços) para a reprodução da vida dos homens. É o lócus da habitação e tudo o que o habitar implica na sociedade atual: escolas, assistência médica, transporte, água, luz, esgoto, telefone, atividades culturais e lazer, ócio, compras, etc. (CARLOS, 2009, p. 46).

O outro agravante é a questão da violência, criminalidade, tráfico de drogas, dentre outros males, que passou a concentrar-se no Bairro Pedro Jovita de forma assustadora. Esses são problemas que afetam, principalmente, segundo Pedrazzini (2006, p. 19), “os moradores dos bairros pobres, considerados como ‘produtores’ da violência urbana [...]. Os pobres são vistos como os únicos culpados da derrota da coesão social”.
No tocante aos impactos ambientais, esses começaram a surgir desde o momento da implantação do bairro, quando houve a retirada da cobertura vegetal original do espaço em questão, que era coberto por uma extensa área de palmeira de babaçu, que além de proteger o solo contra os impactos da erosão, também servia para o sustento de muitas famílias residentes no bairro São Sebastião, que viviam da extração do coco babaçu e seus derivados.
De acordo com entrevistas realizadas com os moradores do local de pesquisa, alguns afirmaram que antes da derrubada da vegetação, havia uma nascente de água, vinda de um dos morros que fazem parte da geomorfologia do bairro, que banhava todo o percurso do que hoje é o bairro Pedro Jovita, e que, com o passar dos anos, com os problemas que foram sendo desencadeados ao meio ambiente, essa vertente de água veio a acabar-se, e um dos principais impactos que causou o desaparecimento da nascente foi a questão da poluição por resíduos sólidos, pois todo o lixo da comunidade passou a ser depositado dentro do pequeno igarapé formado por esse olho d’água.
Uma das principais mudanças que vem ocorrendo na paisagem do ambiente em estudo, tem sido o grande número de ocorrência de erosões no seu espaço natural, pois o bairro está situado em topografia colinosa, apresentando certa facilidade no escoamento superficial, que unido com o esgoto a céu aberto que segue o traçado das ruas e corre continuamente, aumentando seu fluxo no período chuvoso, forma inicialmente pequenos sulcos que evoluem para ravinas, chegando posteriormente ao estágio de voçorocas.
De acordo com entrevistas realizadas com os horticultores, estes afirmaram que, “no início do povoamento do bairro, o solo era bastante fértil, fato que facilitou o cultivo de hortaliças no ambiente”, ressaltaram ainda que, “atualmente, a produção tem diminuído consideravelmente, pois o solo tem se tornado, aos poucos, impróprio para a plantação, devido ao mau uso do mesmo, pois muitos dos produtores costumam utilizar agrotóxicos e pesticidas que chegam a causar infertilidade no solo”. Além da infertilidade tem a poluição que esses produtos químicos causam ao meio ambiente, chegando a prejudicar até mesmo os lençóis freáticos. Para Townsen et.al (2010, p. 475): “Os seres humanos não são os únicos a degradar seu ambiente. Fezes, urinas e corpos de animais mortos são às vezes fonte de poluição em seus ambientes imediatos”.
A partir dos problemas ambientais citados pelos moradores, pode-se classificar o local de pesquisa como um ambiente de grande risco para a vida da população que ali reside, pois os problemas ultrapassam os avanços na qualidade dos serviços prestados à comunidade.

5 CONCLUSÃO

A partir do trabalho de pesquisa realizado junto aos moradores do Bairro Pedro Jovita, na cidade de Esperantinópolis – MA, pode-se concluir que o processo de urbanização tem afetado constantemente a vida dos moradores do citado bairro, pois a maioria das pessoas que ali residem, são oriundas da zona rural, que vieram para o centro urbano em busca de melhores condições de vida, que favorecessem o desenvolvimento social e profissional de cada indivíduo, porem, percebe-se que aconteceu o contrário das expectativas dos migrantes da zona rural, pois ao chegarem à cidade, encontraram um ambiente sem condições adequadas para o estabelecimento das famílias vindas do campo.
O processo de urbanização do bairro em estudo, provocou o inchaço urbano na cidade de Esperantinópolis e o aumento da violência, pois como no bairro não há políticas públicas voltadas para o atendimento da população carente, o que resta aos jovens é entrar no tráfico e uso de drogas, tornando-se provocadores de violência.
É necessário a implantação urgente de políticas públicas, infraestrutura, saneamento básico, segurança e implantação de postos de emprego que almejem afastar os jovens das drogas, diminuindo assim o número de violência praticada no bairro.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/MA2010.pdf. Acesso em: 20 nov. 2010, às 15h28min.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. 8 ed. São Paulo: Contexto, 2009.

CARMO, René Becker Almeida. A urbanização e os assentamentos subnormais de Feira de Santana. São Paulo: PUC, 2009. (Dissertação de Doutorado).

CORRÊA, Raimundo Carneiro. Notas Históricas de Esperantinópolis. 3 ed. Bacabal-MA: Gráfica e Editora Dimensão, 2003.

PEDRAZZINI, Y. A violência das cidades. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. 5 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.

________. Metrópole corporativa fragmentada, o caso de São Paulo. São Paulo: Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, 1990b.

TAMDJIAN, James Onnig; MENDES Ivan Lazzari. Geografia  geral e do Brasil: Estudos para a compreensão do espaço. 1 ed. São Paulo: FTD, 2009.

TOWNSEND, Colin R. [ET AL]. Fundamentos em Ecologia. 3 ed. Porto Alegre:  Artmed, 2010.

VIANNA, Francisco José. Evolução do povo brasileiro. Rio de Janeiro: José Olympio, 1966.

TRABALHO APRESENTADO NO XVII ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 22 a 28 de julho de 2012 - BELO HORIZONTE - MG

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