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PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS ADOLESCENTES (PROJOVEM ADOLESCENTE)
O Programa Nacional de
Inclusão de Jovens – ProJovem - é um Programa destinado a jovens de 15 a 29
anos, que objetiva trazer à juventude uma política de intervenção numa
perspectiva inovadora, onde aglutina a educação básica, a qualificação para o
trabalho e a ação comunitária. É desenvolvido sob quatro eixos fundamentais da
juventude: ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem
Trabalhador, visando trabalhar de forma geral com todos os jovens necessitados
do Brasil. O programa é regulamentado pela Lei Nº 11.692/2008.
Cada estação juventude conta
com uma equipe de gestão, composta por um coordenador pedagógico, responsável
pelo desenvolvimento das ações curriculares, um coordenador administrativo, que
deverá articular e realizar as ações administrativas, bem como um profissional
de apoio administrativo; uma equipe de educadores de formação básica (EFB), que
é responsável pela coordenação do núcleo, pois os núcleos não possuem
coordenador hierarquicamente superior aos docentes, cumprindo, também, duas
diferentes funções na dinâmica curricular do ProJovem: como professor especialista,
em todas as turmas, e como professor orientador de uma turma.
Além desses cinco docentes,
cada núcleo conta com um educador de qualificação para o trabalho e um
professor de ação social, assistente social, que deverá acompanhar a elaboração
e a implementação do plano de ação comunitária, na qual deverão estreitar
relações com a equipe de formação básica, de modo a facilitar a integração de
todo o currículo. Também os educadores
de qualificação para o trabalho e os profissionais de ação social têm uma dupla
função, embora de modo um pouco diferente dos EFB (Educadores de Formação
Básica) em horários específicos, no núcleo e na estação juventude, atuam como
especialistas das respectivas áreas, mas em outros momentos docentes, bem como
nos processos de planejamento do núcleo e na formação continuada, atuam também
como parceiros dos professores orientadores. A diferença é que orientam todas
as turmas do núcleo, diretamente e por via da interação com o orientador de
cada uma.
O ProJovem Adolescente é um dos
quatro eixos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado em setembro de
2007 pela Presidência da República, tendo como objetivos: Complementar a
proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a
convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção,
reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. A coordenação do
ProJovem Adolescente destinada a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social - será
de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS).
O ProJovem Adolescente é um
redesenho/reformulação do Agente Jovem, tomando como referência os resultados
da pesquisa realizada no ano de 2006, bem como as diretrizes das Políticas de
Juventude e de Assistência Social. O novo Serviço busca preservar os aspectos
positivos detectados pela pesquisa e enfrentar seus principais desafios.
O programa integra serviço e
transferência de renda, exigindo esforço de integração de todos os gestores
(municipais, estaduais e federal). Os objetivos são fortalecer a família, os
vínculos familiares e sociais. O Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o
fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos
adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por
meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a
participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.
O público-alvo constitui-se,
em sua maioria, de jovens cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família,
estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social,
encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do SUAS (Sistema Único
de Assistência Social) ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da
Criança e do Adolescente. Os jovens são
organizados em grupos, denominados coletivos, compostos por no mínimo 15 e no
máximo 30 jovens. O coletivo é acompanhado por um orientador social e
supervisionado por um profissional de nível superior do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
também encarregado de atender as famílias dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
O Projovem deve também possibilitar o
desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a
inclusão digital, de modo a orientar o jovem para a escolha profissional
consciente, prevenindo a sua inserção precoce no mercado de trabalho.
A metodologia prevê a
abordagem de temas que perpassam os eixos estruturantes, denominados temas
transversais, abordando conteúdos necessários para compreensão da realidade e
para a participação social. Por meio da arte-cultura e esporte-lazer, visa a
sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural,
ambiental e política de seu meio social, bem como possibilitar o acesso aos
direitos e a saúde, e ainda, o estímulo a práticas associativas e as diferentes
formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo dos
jovens no espaço público.
O Projovem Adolescente articula três
eixos estruturantes em seu traçado metodológico:
1.
Convivência
Social
2.
Participação
Cidadã
3.
Mundo
do Trabalho
E seis temas transversais relacionados à
juventude:
1.
Direitos
humanos e socioassistenciais
2.
Trabalho
3.
Cultura
4.
Meio
ambiente
5.
Saúde
6.
Esporte
e Lazer
A carga horária total do Projovem
Adolescente é de 1200 horas, distribuídas em dois ciclos anuais, com 12,5 horas
semanais de atividades para os jovens. Para subsidiar as equipes profissionais
que executam o Projovem Adolescente o MDS disponibiliza um kit com oito
cadernos com orientações teóricas e práticas sobre a estruturação e o
desenvolvimento do Serviço Socioeducativo que podem ser acessados pelo endereço
eletrônico: www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem.
As atividades são constituídas por
encontros e oficinas desenvolvidos em horários compatíveis com a frequência à
escola.
As ações socioeducativas do Projovem
Adolescente apresentam-se em duas modalidades distintas, a saber:
Encontros
– São
definidos como espaços de pesquisa, estudo, reflexão, debates, ação e
experimentação, a partir de temas transversais como direitos humanos e
socioassistenciais, trabalho, cultura, meio ambiente, saúde, esporte e lazer.
Além disso, os encontros são uma oportunidade para avaliação e sistematização
da participação dos jovens no Serviço Socioeducativo.
Oficinas
– São
definidas como espaços de promoção e acesso à cultura, ao esporte e às práticas
lúdicas, estimulando a criatividade, contribuindo para a integração dos temas
trabalhados e para o compromisso dos jovens com o Serviço.
O Público do Projovem Adolescente são jovens de 15 a 17 anos:
·
selecionados dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
(2/3);
·
jovens em situação de risco, independentemente de renda, encaminhado
pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), Conselho
Tutelar ou Ministério Público (egressos ou sob medida de proteção, sob medida
socioeducativa em meio aberto ou egresso de medidas socioeducativas de
internação ou semiliberdade), egressos do PETI (Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil ou de Programa de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração
Sexual).
·
A seleção dos jovens deve prever a inclusão do jovem com deficiência.
Concepção:
O ProJovem Adolescente é um Serviço
socioeducativo continuado de Proteção Básica de Assistência Social, entendido
como direito.
·
Afiança a segurança de convívio e promove o fortalecimento de vínculos
familiares e comunitários.
·
Favorece o protagonismo dos jovens.
·
Tem como pilares a Matricialidade socio-familiar e territorialidade da
oferta.
O Serviço deve ser ofertado no
território de abrangência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social)
e a ele referenciado. O trabalho com as famílias dos jovens será de
responsabilidade dos técnicos do CRAS assim como o acompanhamento de famílias
em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
Pré-Condições para a implantação do Projovem Adolescente:
·
O município estar habilitado em gestão básica ou plena do SUAS (Sistema
Único de Assistência Social);
·
Demanda mínima de 40 jovens de 15 a 17 anos, de famílias beneficiárias
do PBF (Programa Bolsa Família) no CadÙnica (Cadastro Único para Programas
Sociais);
·
Ter o CRAS em funcionamento.
·
Antes de iniciar a implantação, os municípios farão adesão ao ProJovem
Adolescente, por meio de instrumento eletrônico disponibilizado pelo MDS (Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fomes) no SUASWEB (site criado pelo MDS).
2 ANÁLISE DO
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS ADOLESCENTES (PROJOVEM
ADOLESCENTE) NA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS-MA/BRASIL
O PROJOVEM iniciou-se
em Esperantinópolis no ano de 2008, com o envolvimento de inicial de cerca de
40 (quarenta) jovens, onde atualmente participam somente 20 (vinte)
adolescentes sendo acompanhados por uma equipe de 04 (quatro) orientadores, sob
a coordenação da psicóloga Julymarie Piauilino, com a supervisão do Centro de
Referência da Assistência Social (CRAS). Sendo este um programa destinado às
famílias que possuem o benefício do Bolsa Família, o mesmo conta com o auxílio
de alguns profissionais da educação, sendo estes, envolvidos cada um, de acordo
com suas respectivas áreas de formação.
De acordo com pesquisa
realizada junto aos adolescentes que participam do PROJOVEM na cidade de
Esperantinópolis, foi possível perceber que o programa ainda não funciona, na
prática, como prevê o projeto federal, já que, como mencionaram alguns jovens,
“todo programa do governo tem seu início com bastante entusiasmo, tanto por
parte dos coordenadores quanto do público participante, porém, no decorrer do
seu desenvolvimento, o mesmo acaba enfraquecendo-se, perdendo o brilho e o
desejo na continuação do trabalho”.
Alguns adolescentes
frisaram que na cidade de pesquisa, o PROJOVEM tem suas turmas iniciais sempre
superlotadas, com os adolescentes muito entusiasmados no trabalho do programa,
porém, de acordo com o avanço dos dias e das atividades, essa situação se
inverte, passando-se as turmas a um número reduzido de adolescentes
frequentando os encontros e oficinas promovidos pela coordenação do projeto. Os
encontros e oficinas são realizados sempre na Secretaria Municipal de
Assistência social, sob a coordenação e supervisão da Assistente Social do
Município.
Durante o
acompanhamento dentro do projeto, alguns adolescentes disseram que os alunos
(adolescentes) são bem auxiliados e orientados para o uso diário na sociedade
dos conteúdos debatidos nos encontros. Foi possível descobrir também, com a
pesquisa realizada, que, além de serem instruídos para a vida em sociedade, os
jovens adolescentes também são avaliados ao final de cada módulo do projeto,
com o objetivo de se analisar como anda o desenvolvimento social e pessoal dos
orientandos dentro do programa em que estão inseridos.
Os orientandos podem
contar com o auxílio de pedagogos, que buscam mostrar aos adolescentes qual a
melhor forma de se auto conhecer, visto que, no programa, o autoconhecimento é
um fator de grande relevância para o trabalho e o convívio em sociedade e no
seio familiar.
As aulas são
ministradas sob duas formas distintas: de forma teórica e de forma prática,
para que as turmas possam aprender de forma convincente as mais variadas formas
de expressão, podendo colocar em prática o conteúdo estudado teoricamente.
Ainda na sala de aula do PROJOVEM, os adolescentes aprendem a trabalhar em
grupo e a se submeterem às mais diversas divisões de materiais que são
utilizados nos encontros e oficinas realizados dentro do programa. Segundo
alguns adolescentes entrevistados, o trabalho em grupo favorece a convivência
familiar dos adolescentes e ainda os estimula a terem um convívio social de
forma harmônica.
No questionário
aplicado aos adolescentes do programa, alguns mencionaram que todos os jovens
adolescentes que fazem parte do PROJOVEM ADOLESCENTE, são vistos e tratados de
forma igualitária, favorecendo assim, a diminuição da discriminação social
existente nos dias contemporâneos. Dessa forma, os jovens são ensinados a verem
todos os seres como humanos e iguais, sem distinção de raça, religião ou status
social.
Os orientadores
procuram sempre está acompanhando seus alunos bem de perto, o que, segundo
eles, ajuda muito na relação orientador x orientando.
Para a realização dos
encontros, oficinas e atividades desenvolvidas no espaço do programa, é
estipulado um horário para a realização de cada atividade, visto que isso é de
suma importância para os alunos, auxiliando-os na aprendizagem do trabalho com
estipulação de tempo pra início e término; isso também ajuda a torna-los mais
comprometidos com o que se propõem a realizar, visto que os mesmos tem tempo estipulado
para a realização de cada atividade sugerida.
Um fato interessante
que foi possível descobrir com a pesquisa, é que cada participante do PROJOVEM,
em qualquer uma das modalidades oferecidas (PROJOVEM ADOLESCENTE, PROJOVEM URBANO,
PROJOVEM CAMPO e PROJOVEM TRABALHADOR), recebem um benefício do Governo Federal
no valor de R$ 33,00 para servir de entusiasmo e incentivo para o JOVEM durante
a sua participação no projeto, o que de certa forma, faz com que o adolescente
permaneça por mais tempo no programa, já que o mesmo geralmente não tem nenhuma
fonte de renda.
Dentro da grade
institucional, os alunos têm aulas de diferentes modalidades, senda elas:
artesanato, dança, teatro, palestras, espaços de convivência social, dentre
outras; sendo que para cada modalidade há um orientador diferente, de acordo
com sua área de atuação.
De acordo com os
adolescentes entrevistados, nas aulas de teatro, os alunos interagem de forma
geral, uns com os outros, aumentando os vínculos afetivos entre os mesmos,
inibindo, dessa forma, as possíveis desavenças que ocorrem no dia-a-dia do
convívio em sociedade.
Durante as aulas de
dança, os orientandos aprendem os mais variados ritmos da música brasileira e
mundial, favorecendo assim, o aumento do conhecimento cultural dos alunos
acerca da música e dança, aprendendo a bailar até mesmo no teatro da existência
de cada um.
Já na parte de
artesanato, foi mencionado pelos adolescentes, que estes são auxiliados e
orientados no uso dos mais variados materiais artesanais, onde é frisado de
forma contínua, o uso da reciclagem e o reaproveitamento de materiais de
trabalhos construídos anteriormente, ensinando dessa forma, que o planeta
precisa de cuidados ecológicos urgentes. No artesanato, além de aprenderem a
produzir belas peças artesanais, os alunos aprendem também como lidar com as
mais diversas situações ecológicas que surgem no dia-a-dia de cada um.
Com esses encontros e
oficinas que são realizados no espaço do Programa Nacional de Inclusão de
Jovens Adolescentes, todos os alunos adquirem as habilidades necessárias, de
acordo com a vontade de cada um, para fazerem da diversão uma fonte de renda
para ajudar na sobrevivência da família, sob as mais variadas formas de
trabalhos, desde que os mesmos sintam-se felizes na realização dos mesmos.
Os adolescentes
participantes do programa são sempre convidados a exporem seus trabalhos em
espaços de convivência familiar e social, ajudando assim no conhecimento de
suas produções para a sociedade em que está inserido. Nessa exposição, tudo o
que foi produzido pelos jovens participantes do programa fica exposto
visivelmente em espaços onde seja possível a visitação dos familiares e amigos
convidados a prestigiarem esse momento de lazer e reconhecimento para os alunos
do programa.
As oficinas de
trabalhos com os adolescentes são construídas diariamente sob orientação dos
mais diversos profissionais, aumentando a capacidade de criatividade dos
orientandos, o que os deixa entusiasmados para frequentarem o programa até a
sua finalização no tempo estipulado pelo Governo Federal em parceria com o
Governo Municipal.
Os adolescentes
descreveram que após a finalização dessa etapa (PROJOVEM ADOLESCENTE), os
mesmos passam à modalidade seguinte (PROJOVEM CAMPO, PROJOVEM URBANO OU PROJOVEM
TRABALHADOR), dependendo da faixa etária e da localização dos mesmos no
município, visto que o programa é um projeto contínuo que visa atender os
jovens incluídos nas faixas etárias de 15 a 29 anos, buscando inseri-los de
forma correta dentro da sociedade em que vivem, fazendo-os buscarem um melhor
equilíbrio no convívio familiar e social.
Alguns dos jovens
entrevistados ressaltaram que o PROJOVEM ADOLESCENTE e também na sua forma
geral, incluindo as quatro modalidades, é um projeto de grande valia para o
Brasil, visto que o mesmo vem demonstrando, dia-a-dia, que os governos Federal,
Estadual e Municipal ainda estão preocupados com as mais diversas formas de
sobrevivência dos adolescentes e jovens desse país, pois, além de ajudar a
preparar os jovens para o convívio em sociedade, esse programa também os ajuda
a capacitarem-se para o mercado profissional.
3 ANÁLISE
CRÍTICA DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS ADOLESCENTES DE
ESPERANTINÓPOLIS/MARANHÃO/BRASIL
O Programa Nacional de
Inclusão de Jovens Adolescentes (PROJOVEM ADOLESCENTE) é um projeto do Governo
Federal brasileiro, que, como a maioria dos programas criados, tem um objetivo
amplo, envolvendo principalmente o resgate de valores sociais da juventude e a
melhoria do convívio social e familiar de cada jovem envolvido no projeto.
De certa forma, pode-se
mencionar que, se os objetivos do programa fossem cumpridos na íntegra, com
certeza, muita coisa mudaria, a juventude seria mais amável, saberia conviver
de forma harmoniosa, não haveria tanta droga, suicídio de jovens e tanta
violência que assola a juventude dos dias contemporâneos.
O que se vê, de fato, é
que o PROJOVEM ADOLESCENTE, está implantando na cidade de Esperantinópolis,
porém, não como deveria estar na íntegra, pois a princípio, o programa prevê o
acompanhamento de jovens entre 15 e 29 anos, bem como de suas respectivas
famílias, mais o que se vê no local de pesquisa, é que esse acompanhamento é
realizado somente com os jovens adolescentes, suas famílias, de certa forma,
ficam de fora do programa, o que não deveria acontecer, já que este prevê a
inclusão não somente do jovem, mais de toda a sua família.
A funcionabilidade do
PROJOVEM ADOLESCENTE em Esperantinópolis ainda é precário, pois foi possível
perceber que há falta de matéria didático apropriado para as oficinas e
atividades realizadas durante os encontros com os adolescentes. O material, que
deveria ser fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na maioria das
vezes, é produzidos pelos próprios professores atuantes no programa, o que já
traz um certo desfalque à plena concretização do projeto.
O PROJOVEM ADOLESCENTE,
além do trabalho com os adolescentes no ambiente propício à realização das
atividades propostas pelo programa, também prevê momentos de visitação e
encontros com os familiares dos jovens envolvidos no projeto, a fim de
favorecer melhor os laços afetivos familiares e sociais de toda a família
envolvida, não apenas dos jovens, porém, essas visitas e encontros não
acontecem dentro do planejamento do programa, dessa forma, deixando a desejar
na plena realização do projovem.
Outro fator que foi
possível observar, é com referência à renda que é destinada aos jovens que
participam do programa como incentivo aos mesmos. Diante da situação de pobreza
que vive grande parte das famílias do município de Esperantinópolis, essa renda
se torna não apenas um incentivo ao jovem, mais um complemento para a
sobrevivência dos mesmos juntamente com suas famílias.
Com essa pesquisa foi
possível conhecer de perto a realidade de muitos dos nossos jovens. E, seria
interessante que nós, como cidadãos, começássemos a repensar o modelo atual de
sociedade que queremos, é hora de nos humanizarmos mais e juntarmos nossas
forças para juntos trabalharmos na melhoria da nossa sociedade. É possível
afirmar que os jovens são o princípio de uma sociedade melhor. E o princípio só
se dá a partir da educação.
REFERÊNCIAS
BRASIL.
Lei Nº 11.692, de 10 de junho de 2008.
