DISCUSSÃO SOBRE O PROJOVEM ADOLESCENTE

1 PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS ADOLESCENTES (PROJOVEM ADOLESCENTE)

O Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem - é um Programa destinado a jovens de 15 a 29 anos, que objetiva trazer à juventude uma política de intervenção numa perspectiva inovadora, onde aglutina a educação básica, a qualificação para o trabalho e a ação comunitária. É desenvolvido sob quatro eixos fundamentais da juventude: ProJovem Adolescente, ProJovem Urbano, ProJovem Campo e ProJovem Trabalhador, visando trabalhar de forma geral com todos os jovens necessitados do Brasil. O programa é regulamentado pela Lei Nº 11.692/2008.

Cada estação juventude conta com uma equipe de gestão, composta por um coordenador pedagógico, responsável pelo desenvolvimento das ações curriculares, um coordenador administrativo, que deverá articular e realizar as ações administrativas, bem como um profissional de apoio administrativo; uma equipe de educadores de formação básica (EFB), que é responsável pela coordenação do núcleo, pois os núcleos não possuem coordenador hierarquicamente superior aos docentes, cumprindo, também, duas diferentes funções na dinâmica curricular do ProJovem: como professor especialista, em todas as turmas, e como professor orientador de uma turma.

Além desses cinco docentes, cada núcleo conta com um educador de qualificação para o trabalho e um professor de ação social, assistente social, que deverá acompanhar a elaboração e a implementação do plano de ação comunitária, na qual deverão estreitar relações com a equipe de formação básica, de modo a facilitar a integração de todo o currículo.  Também os educadores de qualificação para o trabalho e os profissionais de ação social têm uma dupla função, embora de modo um pouco diferente dos EFB (Educadores de Formação Básica) em horários específicos, no núcleo e na estação juventude, atuam como especialistas das respectivas áreas, mas em outros momentos docentes, bem como nos processos de planejamento do núcleo e na formação continuada, atuam também como parceiros dos professores orientadores. A diferença é que orientam todas as turmas do núcleo, diretamente e por via da interação com o orientador de cada uma.

O ProJovem Adolescente é um dos quatro eixos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado em setembro de 2007 pela Presidência da República, tendo como objetivos: Complementar a proteção social básica à família, criando mecanismos para garantir a convivência familiar e comunitária e criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema educacional. A coordenação do ProJovem Adolescente destinada a jovens de 15 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ou em situação de risco social - será de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O ProJovem Adolescente é um redesenho/reformulação do Agente Jovem, tomando como referência os resultados da pesquisa realizada no ano de 2006, bem como as diretrizes das Políticas de Juventude e de Assistência Social. O novo Serviço busca preservar os aspectos positivos detectados pela pesquisa e enfrentar seus principais desafios.

O programa integra serviço e transferência de renda, exigindo esforço de integração de todos os gestores (municipais, estaduais e federal). Os objetivos são fortalecer a família, os vínculos familiares e sociais. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos (Projovem Adolescente) tem por foco o fortalecimento da convivência familiar e comunitária, o retorno dos adolescentes à escola e sua permanência no sistema de ensino. Isso é feito por meio do desenvolvimento de atividades que estimulem a convivência social, a participação cidadã e uma formação geral para o mundo do trabalho.

O público-alvo constitui-se, em sua maioria, de jovens cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família, estendendo-se também aos jovens em situação de risco pessoal e social, encaminhados pelos serviços de Proteção Social Especial do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) ou pelos órgãos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.  Os jovens são organizados em grupos, denominados coletivos, compostos por no mínimo 15 e no máximo 30 jovens. O coletivo é acompanhado por um orientador social e supervisionado por um profissional de nível superior do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), também encarregado de atender as famílias dos jovens, por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).

O Projovem deve também possibilitar o desenvolvimento de habilidades gerais, tais como a capacidade comunicativa e a inclusão digital, de modo a orientar o jovem para a escolha profissional consciente, prevenindo a sua inserção precoce no mercado de trabalho.

A metodologia prevê a abordagem de temas que perpassam os eixos estruturantes, denominados temas transversais, abordando conteúdos necessários para compreensão da realidade e para a participação social. Por meio da arte-cultura e esporte-lazer, visa a sensibilizar os jovens para os desafios da realidade social, cultural, ambiental e política de seu meio social, bem como possibilitar o acesso aos direitos e a saúde, e ainda, o estímulo a práticas associativas e as diferentes formas de expressão dos interesses, posicionamentos e visões de mundo dos jovens no espaço público.

O Projovem Adolescente articula três eixos estruturantes em seu traçado metodológico:

1.                  Convivência Social

2.                  Participação Cidadã

3.                  Mundo do Trabalho

E seis temas transversais relacionados à juventude:

1.      Direitos humanos e socioassistenciais

2.      Trabalho

3.      Cultura

4.      Meio ambiente

5.      Saúde

6.      Esporte e Lazer

A carga horária total do Projovem Adolescente é de 1200 horas, distribuídas em dois ciclos anuais, com 12,5 horas semanais de atividades para os jovens. Para subsidiar as equipes profissionais que executam o Projovem Adolescente o MDS disponibiliza um kit com oito cadernos com orientações teóricas e práticas sobre a estruturação e o desenvolvimento do Serviço Socioeducativo que podem ser acessados pelo endereço eletrônico: www.mds.gov.br/suas/guia_protecao/projovem.

As atividades são constituídas por encontros e oficinas desenvolvidos em horários compatíveis com a frequência à escola.

As ações socioeducativas do Projovem Adolescente apresentam-se em duas modalidades distintas, a saber:

Encontros – São definidos como espaços de pesquisa, estudo, reflexão, debates, ação e experimentação, a partir de temas transversais como direitos humanos e socioassistenciais, trabalho, cultura, meio ambiente, saúde, esporte e lazer. Além disso, os encontros são uma oportunidade para avaliação e sistematização da participação dos jovens no Serviço Socioeducativo.

Oficinas – São definidas como espaços de promoção e acesso à cultura, ao esporte e às práticas lúdicas, estimulando a criatividade, contribuindo para a integração dos temas trabalhados e para o compromisso dos jovens com o Serviço.

O Público do Projovem Adolescente são jovens de 15 a 17 anos:

·                selecionados dentre as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (2/3);

·                jovens em situação de risco, independentemente de renda, encaminhado pelo CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), Conselho Tutelar ou Ministério Público (egressos ou sob medida de proteção, sob medida socioeducativa em meio aberto ou egresso de medidas socioeducativas de internação ou semiliberdade), egressos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ou de Programa de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual).

·                A seleção dos jovens deve prever a inclusão do jovem com deficiência.

Concepção:

O ProJovem Adolescente é um Serviço socioeducativo continuado de Proteção Básica de Assistência Social, entendido como direito.

·                     Afiança a segurança de convívio e promove o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

·                     Favorece o protagonismo dos jovens.

·                     Tem como pilares a Matricialidade socio-familiar e territorialidade da oferta.

O Serviço deve ser ofertado no território de abrangência do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e a ele referenciado. O trabalho com as famílias dos jovens será de responsabilidade dos técnicos do CRAS assim como o acompanhamento de famílias em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.

Pré-Condições para a implantação do Projovem Adolescente:

·                     O município estar habilitado em gestão básica ou plena do SUAS (Sistema Único de Assistência Social);

·                     Demanda mínima de 40 jovens de 15 a 17 anos, de famílias beneficiárias do PBF (Programa Bolsa Família) no CadÙnica (Cadastro Único para Programas Sociais);

·                     Ter o CRAS em funcionamento.

·                     Antes de iniciar a implantação, os municípios farão adesão ao ProJovem Adolescente, por meio de instrumento eletrônico disponibilizado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fomes) no SUASWEB (site criado pelo MDS).

2 ANÁLISE DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS ADOLESCENTES (PROJOVEM ADOLESCENTE) NA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS-MA/BRASIL

            O PROJOVEM iniciou-se em Esperantinópolis no ano de 2008, com o envolvimento de inicial de cerca de 40 (quarenta) jovens, onde atualmente participam somente 20 (vinte) adolescentes sendo acompanhados por uma equipe de 04 (quatro) orientadores, sob a coordenação da psicóloga Julymarie Piauilino, com a supervisão do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Sendo este um programa destinado às famílias que possuem o benefício do Bolsa Família, o mesmo conta com o auxílio de alguns profissionais da educação, sendo estes, envolvidos cada um, de acordo com suas respectivas áreas de formação.

            De acordo com pesquisa realizada junto aos adolescentes que participam do PROJOVEM na cidade de Esperantinópolis, foi possível perceber que o programa ainda não funciona, na prática, como prevê o projeto federal, já que, como mencionaram alguns jovens, “todo programa do governo tem seu início com bastante entusiasmo, tanto por parte dos coordenadores quanto do público participante, porém, no decorrer do seu desenvolvimento, o mesmo acaba enfraquecendo-se, perdendo o brilho e o desejo na continuação do trabalho”.

            Alguns adolescentes frisaram que na cidade de pesquisa, o PROJOVEM tem suas turmas iniciais sempre superlotadas, com os adolescentes muito entusiasmados no trabalho do programa, porém, de acordo com o avanço dos dias e das atividades, essa situação se inverte, passando-se as turmas a um número reduzido de adolescentes frequentando os encontros e oficinas promovidos pela coordenação do projeto. Os encontros e oficinas são realizados sempre na Secretaria Municipal de Assistência social, sob a coordenação e supervisão da Assistente Social do Município.

            Durante o acompanhamento dentro do projeto, alguns adolescentes disseram que os alunos (adolescentes) são bem auxiliados e orientados para o uso diário na sociedade dos conteúdos debatidos nos encontros. Foi possível descobrir também, com a pesquisa realizada, que, além de serem instruídos para a vida em sociedade, os jovens adolescentes também são avaliados ao final de cada módulo do projeto, com o objetivo de se analisar como anda o desenvolvimento social e pessoal dos orientandos dentro do programa em que estão inseridos.

            Os orientandos podem contar com o auxílio de pedagogos, que buscam mostrar aos adolescentes qual a melhor forma de se auto conhecer, visto que, no programa, o autoconhecimento é um fator de grande relevância para o trabalho e o convívio em sociedade e no seio familiar.

            As aulas são ministradas sob duas formas distintas: de forma teórica e de forma prática, para que as turmas possam aprender de forma convincente as mais variadas formas de expressão, podendo colocar em prática o conteúdo estudado teoricamente. Ainda na sala de aula do PROJOVEM, os adolescentes aprendem a trabalhar em grupo e a se submeterem às mais diversas divisões de materiais que são utilizados nos encontros e oficinas realizados dentro do programa. Segundo alguns adolescentes entrevistados, o trabalho em grupo favorece a convivência familiar dos adolescentes e ainda os estimula a terem um convívio social de forma harmônica.

            No questionário aplicado aos adolescentes do programa, alguns mencionaram que todos os jovens adolescentes que fazem parte do PROJOVEM ADOLESCENTE, são vistos e tratados de forma igualitária, favorecendo assim, a diminuição da discriminação social existente nos dias contemporâneos. Dessa forma, os jovens são ensinados a verem todos os seres como humanos e iguais, sem distinção de raça, religião ou status social.

            Os orientadores procuram sempre está acompanhando seus alunos bem de perto, o que, segundo eles, ajuda muito na relação orientador x orientando.

            Para a realização dos encontros, oficinas e atividades desenvolvidas no espaço do programa, é estipulado um horário para a realização de cada atividade, visto que isso é de suma importância para os alunos, auxiliando-os na aprendizagem do trabalho com estipulação de tempo pra início e término; isso também ajuda a torna-los mais comprometidos com o que se propõem a realizar, visto que os mesmos tem tempo estipulado para a realização de cada atividade sugerida.

            Um fato interessante que foi possível descobrir com a pesquisa, é que cada participante do PROJOVEM, em qualquer uma das modalidades oferecidas (PROJOVEM ADOLESCENTE, PROJOVEM URBANO, PROJOVEM CAMPO e PROJOVEM TRABALHADOR), recebem um benefício do Governo Federal no valor de R$ 33,00 para servir de entusiasmo e incentivo para o JOVEM durante a sua participação no projeto, o que de certa forma, faz com que o adolescente permaneça por mais tempo no programa, já que o mesmo geralmente não tem nenhuma fonte de renda.

            Dentro da grade institucional, os alunos têm aulas de diferentes modalidades, senda elas: artesanato, dança, teatro, palestras, espaços de convivência social, dentre outras; sendo que para cada modalidade há um orientador diferente, de acordo com sua área de atuação.

            De acordo com os adolescentes entrevistados, nas aulas de teatro, os alunos interagem de forma geral, uns com os outros, aumentando os vínculos afetivos entre os mesmos, inibindo, dessa forma, as possíveis desavenças que ocorrem no dia-a-dia do convívio em sociedade.

            Durante as aulas de dança, os orientandos aprendem os mais variados ritmos da música brasileira e mundial, favorecendo assim, o aumento do conhecimento cultural dos alunos acerca da música e dança, aprendendo a bailar até mesmo no teatro da existência de cada um.

            Já na parte de artesanato, foi mencionado pelos adolescentes, que estes são auxiliados e orientados no uso dos mais variados materiais artesanais, onde é frisado de forma contínua, o uso da reciclagem e o reaproveitamento de materiais de trabalhos construídos anteriormente, ensinando dessa forma, que o planeta precisa de cuidados ecológicos urgentes. No artesanato, além de aprenderem a produzir belas peças artesanais, os alunos aprendem também como lidar com as mais diversas situações ecológicas que surgem no dia-a-dia de cada um.

            Com esses encontros e oficinas que são realizados no espaço do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Adolescentes, todos os alunos adquirem as habilidades necessárias, de acordo com a vontade de cada um, para fazerem da diversão uma fonte de renda para ajudar na sobrevivência da família, sob as mais variadas formas de trabalhos, desde que os mesmos sintam-se felizes na realização dos mesmos.

            Os adolescentes participantes do programa são sempre convidados a exporem seus trabalhos em espaços de convivência familiar e social, ajudando assim no conhecimento de suas produções para a sociedade em que está inserido. Nessa exposição, tudo o que foi produzido pelos jovens participantes do programa fica exposto visivelmente em espaços onde seja possível a visitação dos familiares e amigos convidados a prestigiarem esse momento de lazer e reconhecimento para os alunos do programa.

            As oficinas de trabalhos com os adolescentes são construídas diariamente sob orientação dos mais diversos profissionais, aumentando a capacidade de criatividade dos orientandos, o que os deixa entusiasmados para frequentarem o programa até a sua finalização no tempo estipulado pelo Governo Federal em parceria com o Governo Municipal.

            Os adolescentes descreveram que após a finalização dessa etapa (PROJOVEM ADOLESCENTE), os mesmos passam à modalidade seguinte (PROJOVEM CAMPO, PROJOVEM URBANO OU PROJOVEM TRABALHADOR), dependendo da faixa etária e da localização dos mesmos no município, visto que o programa é um projeto contínuo que visa atender os jovens incluídos nas faixas etárias de 15 a 29 anos, buscando inseri-los de forma correta dentro da sociedade em que vivem, fazendo-os buscarem um melhor equilíbrio no convívio familiar e social.

            Alguns dos jovens entrevistados ressaltaram que o PROJOVEM ADOLESCENTE e também na sua forma geral, incluindo as quatro modalidades, é um projeto de grande valia para o Brasil, visto que o mesmo vem demonstrando, dia-a-dia, que os governos Federal, Estadual e Municipal ainda estão preocupados com as mais diversas formas de sobrevivência dos adolescentes e jovens desse país, pois, além de ajudar a preparar os jovens para o convívio em sociedade, esse programa também os ajuda a capacitarem-se para o mercado profissional.

3 ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS ADOLESCENTES DE ESPERANTINÓPOLIS/MARANHÃO/BRASIL

            O Programa Nacional de Inclusão de Jovens Adolescentes (PROJOVEM ADOLESCENTE) é um projeto do Governo Federal brasileiro, que, como a maioria dos programas criados, tem um objetivo amplo, envolvendo principalmente o resgate de valores sociais da juventude e a melhoria do convívio social e familiar de cada jovem envolvido no projeto.

            De certa forma, pode-se mencionar que, se os objetivos do programa fossem cumpridos na íntegra, com certeza, muita coisa mudaria, a juventude seria mais amável, saberia conviver de forma harmoniosa, não haveria tanta droga, suicídio de jovens e tanta violência que assola a juventude dos dias contemporâneos.

            O que se vê, de fato, é que o PROJOVEM ADOLESCENTE, está implantando na cidade de Esperantinópolis, porém, não como deveria estar na íntegra, pois a princípio, o programa prevê o acompanhamento de jovens entre 15 e 29 anos, bem como de suas respectivas famílias, mais o que se vê no local de pesquisa, é que esse acompanhamento é realizado somente com os jovens adolescentes, suas famílias, de certa forma, ficam de fora do programa, o que não deveria acontecer, já que este prevê a inclusão não somente do jovem, mais de toda a sua família.

            A funcionabilidade do PROJOVEM ADOLESCENTE em Esperantinópolis ainda é precário, pois foi possível perceber que há falta de matéria didático apropriado para as oficinas e atividades realizadas durante os encontros com os adolescentes. O material, que deveria ser fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social, na maioria das vezes, é produzidos pelos próprios professores atuantes no programa, o que já traz um certo desfalque à plena concretização do projeto.

            O PROJOVEM ADOLESCENTE, além do trabalho com os adolescentes no ambiente propício à realização das atividades propostas pelo programa, também prevê momentos de visitação e encontros com os familiares dos jovens envolvidos no projeto, a fim de favorecer melhor os laços afetivos familiares e sociais de toda a família envolvida, não apenas dos jovens, porém, essas visitas e encontros não acontecem dentro do planejamento do programa, dessa forma, deixando a desejar na plena realização do projovem.

            Outro fator que foi possível observar, é com referência à renda que é destinada aos jovens que participam do programa como incentivo aos mesmos. Diante da situação de pobreza que vive grande parte das famílias do município de Esperantinópolis, essa renda se torna não apenas um incentivo ao jovem, mais um complemento para a sobrevivência dos mesmos juntamente com suas famílias.

            Com essa pesquisa foi possível conhecer de perto a realidade de muitos dos nossos jovens. E, seria interessante que nós, como cidadãos, começássemos a repensar o modelo atual de sociedade que queremos, é hora de nos humanizarmos mais e juntarmos nossas forças para juntos trabalharmos na melhoria da nossa sociedade. É possível afirmar que os jovens são o princípio de uma sociedade melhor. E o princípio só se dá a partir da educação.

REFERÊNCIAS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  ProJovem Adolescente. Disponível < http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/protecaobasica/servicos/projovem > Acesso 20 nov 2011.

BRASIL. Lei Nº 11.692, de 10 de junho de 2008.